Aos amantes da Arte e da Democracia,

acontece lá e pode acontecer por aqui...






Os fatos da política cultural de Presidente Prudente estão no seguinte estágio:

A Câmara de Vereadores deste município aprovou a lei complementar que altera a composição do Conselho Municipal de Cultura (COMUC) sem torná-lo deliberativo.


Os vereadores não conseguiram estabelecer um diálogo entre o atual Conselho com o Secretário de Cultura que se recusou a ir Câmara, a mesma pessoa que convocou esses conselheiros para assumir suas funções em abril de 2009.


As tentativas do COMUC de dialogar com o poder executivo foram frustradas porque o Prefeito Tupã não tinha agenda para receber os conselheiros. Todas audiências foram canceladas até que os fatos se deflagraram.


A lei encaminhada possuía uma carta assinada pelo Prefeito Tupã que afirma que o COMUC esta desativado, mas as matérias de jornais, atas do conselho com as assinaturas dos membros da prefeitura participantes deste Conselho registram seu funcionamento.


Houve a construção de fatos inverídicos e que prejudicam os membros do COMUC que não teve sua legalização efetivada por procrastinação documental do próprio Secretário da Cultura que é o responsável pela constituição do mesmo Conselho que ele convocou. A falha que pertence ao poder executivo está sendo colocado na imprensa como sendo responsabilidade do COMUC.

O encaminhamento desse procedimento só pode ser feito pelo poder executivo e isso foi descoberto porque o atual COMUC fez dois encaminhamentos dessa alteração em dezembro de 2009 e janeiro de 2010 para a Câmara Municipal que nos informou não ser responsabilidade do COMUC.


As razões que fazem o poder executivo dar continuidade a esse processo brutal são desconhecidas, mas as ilações todas serão reveladas pelas atas, outros documentos e testemunhas que atestam por vários relatos a presença dessas pessoas.


Todo esse modo de encaminhar a discussão da política cultural da cidade faz colocar em suspeição todos os atos da atual gestão por dar aval a procedimentos truculentos e antidemocráticos com sérios danos políticos para o município.


O agravo dessa situação está se procedendo porque o Secretário de Cultura anunciou em jornais da cidade que ocorrerá um convite para ser formado um novo conselho.


Necessitamos que as pessoas divulguem essa comunicação e faça ser entendido que tais práticas ferem os membros do atual Conselho que foram induzidos a atuar formalmente e agora são declarados ilegais. Os nomes dessas pessoas foram usados e agora negligenciados e isso será verificado quando as autoridades legais tomarem conhecimento desses documentos e registros que comprovam que essas pessoas foram enganadas, caracterizando um desrespeito e colocando dúvidas sobre a sinceridade do poder executivo quando convoca a sociedade civil para participar da política do município.


Estamos solicitando a todos que se interessam pela cultura no município nos comunicar sua revolta para que conclamemos uma assembléia de pessoas e façamos um abaixo assinado repudiando esses encaminhamentos equivocados do poder executivo.



Indicamos a observação para os seguintes erros da parte do poder executivo:



· Todos os novos conselheiros adicionados são bem vindos e o atual conselho não vê nenhum problema se são demandas legítimas;

· Não tornar o conselho deliberativo irá exigir a aprovação de uma nova lei em decorrência da aprovação da PEC 150 que exige que todos conselhos municipais de cultura sejam deliberativos, no caso a cidade solicite verbas da união;

· Não reconhecer o próprio conselho que eles convocaram;

· Não ter legalizado o próprio conselho que criaram;

· Omitir essas informações para a Câmara de Vereadores e imprensa;


Antônio Sobreira e Fernando Ávila (Rosa dos Ventos)